domingo, 30 de novembro de 2008

Linguagem culta parte 1

culta (variante-padrão). Em latim, era o sermo urbanus ou sermo eruditus. Utilizam-na as classes intelectuais da sociedade, mais na for­ma escrita e, menos, na oral. É de uso nos meios diplomáticos e científicos; nos discursos e sermões; nos tratados jurídicos e nas sessões do tribunal. O vocabulá­rio é rico e são observadas as normas gramaticais em sua plenitude.
Esta linguagem, usam-na os juristas quando nos diferentes misteres de sua profissão. Não é mais a linguagem de Rui Barbosa, mas dela se aproxima.
O vocabulário continua selecionado e adequado; dir-se-ia, até, ritualizado ou mesmo burocratizado e, por isso, menos variado. Se se escolhessem as "dez mais" usadas pelos juristas, por certo, figurariam na lista: outrossim, estribar, militar (verbo), supedâneo, incontinenti, dessarte, destarte, tutela, argüir, acoi­mar.
Alguns termos gozam de predileção especial por parte de certos autores: incontinenti e supedâneo (Miguel Reale); dessarte (Magalhães Noronha); destarte (W M. de Barros).
Todos timbram em usar um estilo polido, escorreito e castigado no aspec­to gramatical. Há os que se excedem, mas, acredita-se, são poucos.
Segundo o Shopping News (27-9-92, p. 2), os ministros do STF usaram dezenove vezes a expressão "recepcionar o recurso" no julgamento do mandado de segurança de Collor contra atos da Câmara Federal. Por essas e por outras, o presidente do STF, Sidney Sanches, disse:
" - Agora, para melhorar nossa comunicação com a sociedade só falta eli­minarmos alguns preciosismos da linguagem jurídica."
Calha também citar Ceneviva (Folha de S. Paulo, 2-5-93, p. 4-2):
"O direito é uma disciplina cultural, cuja prática se resolve em palavras.
Direito e linguagem se entrelaçam e se confundem. Algumas vezes – infeliz-
COMUNICAÇÃO JURÍDICA 25
mente, mais do que o necessário - os profissionais da área jurídica ficam tão empol­gados com os fogos de artifício da linguagem que se esquecem do justo e, outras vezes, até da lei. Nas acrobacias da escrita jurídica, chega-se a encontrar formas brilhantes nas quais a substância pode ser medida em conta-gotas. O defeito - também com desafortunada freqüência - surge mesmo em decisões judiciais que atingem a liberdade e o patrimônio das pessoas."
Exemplo de linguagem culta:
" O trabalho, pois, vos há de bater à porta dia e noite e nunca vos negueis às suas visitas, se quereis honrar vossa vocação, e estais dispostos a cavar nos veios de vossa natureza, até dardes com os tesoiros, que aí vos haja reservado, com ânimo benigno, a dadivosa Providência.
Ouvistes o aldabrar da mão oculta, que vos chama ao estudo? Abri, abri, sem detença. Nem, por vir muito cedo lho leveis a mal, lho tenhais à conta de importuna. Quanto mais matutinas essas interrupções do vosso dormir, mais lhas deveis agradecer.
O amanhecer do trabalho há de antecipar-se ao amanhecer do dia. Não vos fieis muito de quem esperta já sol nascente, ou sol nado. Curtos se fizeram, os dias, para que nós os dobrássemos, madrugando. Experimentai, e vereis quanto vai do deitar tarde ao acordar cedo. Sobre a noite o cérebro pende ao sono. Antemanhã, tende a despertar."

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