segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

4-GUERRAS_MUNDIAIS

AS GUERRAS MUNDIAIS
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O vocábulo GUERRA significa:

- conflito armado entre nações ou partidos; hostilidades; luta; arte militar; campanha; oposição; perseguição sanguinária.

Dessa definição podemos inferir:

- para a existência de uma guerra há que se verificar: a existência de um conflito entre nações/partidos/ povos; hostilidades recíprocas; luta; emprego da arte militar, portanto, um conflito armado. Beligerância; vontade de lutar em defesa de um ideal/proposta/objetivo.

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AS DUAS GRANDES GUERRAS MUNDIAIS
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A Primeira Guerra Mundial

HISTÓRIA DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIALHistória da Primeira Guerra Mundial, Imperialismo, Pan-eslavismo, Pangermanismo, Revanchismo francês, Crise nos Bálcãs, Tríplice Aliança, Tríplice Entente, Assassinato de Francisco Ferdinando, Propaganda da guerra, As batalhas, O Tratado de Versalhes e a Liga das Nações.
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Resumo: Este conflito armado teve início em 1914 e só terminou em 1918. Foram 4 anos de batalhas travados em trincheiras e campos de guerra. A Primeira Guerra Mundial teve como causas problemas entre as nações européias, principalmente, de ordens econômicas e políticas. Foram aproximadamente 10 milhões de mortos, o triplo de feridos, campos arrasados e cidades destruídas.
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FATOS HISTÓRICOS:
1904 – Inglaterra, França e Rússia formavam a Tríplice Entente e,
Desde 1882 Alemanha, Áustria e Itália, formavam a Tríplice Aliança.
O final do século XIX deixou feridas difíceis de curar. Alguns países estavam extremamente descontentes com a partilha da Ásia e da África, ocorrida no final do século XIX. Alemanha e Itália, por exemplo, haviam ficado de fora no processo neocolonial. Enquanto isso, França e Inglaterra podiam explorar diversas colônias, ricas em matérias-primas e com um grande mercado consumidor. A insatisfação da Itália e da Alemanha, neste contexto, pode ser considerada uma das causas da Grande Guerra.
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O estopim deste conflito foi o assassinato de Francisco Ferdinando, príncipe do império austro-húngaro, durante sua visita a Saravejo (Bósnia-Herzegovina). As investigações levaram ao criminoso, um jovem integrante de um grupo Sérvio chamado mão-negra, contrário a influência da Áustria-Hungria na região dos Balcãs. O império austro-húngaro não aceitou as medidas tomadas pela Sérvia com relação ao crime e, no dia 28 de julho de 1914, declarou guerra à Servia.
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A Áustria enviou um ultimatum à Sérvia no qual exigiam uma severa punição ao assassino, sob pena de ataque das forças austríacas. O ultimatum não foi respondido, então foi declarada guerra da Áustria contra a Sérvia. A Rússia se mobilizou, A Alemanha, alegando solidariedade à Tríplice Aliança, declarou guerra à Rússia.
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Os combates se desenvolviam nas trincheiras, nas quais os soldados ficavam até centenas de dias, para defender um pequeno pedaço de território, a fome e as doenças eram os dois grandes inimigos; nessa guerra utilizaram de novas tecnologias, tais como os tanques de guerra e os aviões.

Fim do conflitoEm 1917 ocorreu um fato histórico de extrema importância : a entrada dos Estados Unidos no conflito. Os EUA entraram ao lado da Tríplice Entente, pois havia acordos comerciais a defender, principalmente com Inglaterra e França. Este fato marcou a vitória da Entente, forçando os países da Aliança a assinarem a rendição. Os derrotados tiveram ainda que assinar o Tratado de Versalhes que impunha a estes países fortes restrições e punições. A Alemanha teve seu exército reduzido, sua indústria bélica controlada, perdeu a região do corredor polonês, teve que devolver à França a região da Alsácia Lorena, além de ter que pagar os prejuízos da guerra dos países vencedores. O Tratado de Versalhes teve repercussões na Alemanha, influenciando o início da Segunda Guerra Mundial.
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FATOS:
A revolução russa
No transcorrer dos combates a Rússia passava por um grande convulsão, liderada por Vladimir Lênin e Leon Trotski, com financiamento de Czar Guilherme II (então mandatário da Rússia) que pretendia ver seu país fora do conflito militar, de fato, Lenin fez a paz (1917)com a Alemanha e retirou a Rússia do conflito bélico. Com a abdicação do Czar, preparou-se o campo para os socialistas extremistas (bolchevistas, cujos líderes Lênin e Trotski).

Trotski veio a ser assassinado no México, por ordem de Joseph Stalin, com a morte de Lênin, começou o stalinismo, ou seja, o fortalecimento do Estado soviético, (ditadura do proletariado), nasceu um superestatismo, regime totalitário de partido Único, onde os burocratas tinham os privilégios (Nomenklatura)
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O Tratado de Versailles
A Aliança ganhou novos aliados : EUA, Portugal e Brasil, estes países acusavam a Alemanha de atos de pirataria no Atlântico, sem declaração de guerra.
A França, A Inglaterra, A Itália e o EUA, discutiram com os países vencidos (Áustria, Alemanha, Bulgária e Turquia, que se renderam em 11/11/1918).
- A Alemanha foi tratada duramente: perdeu as suas colônias; a Alsácia, a Lorena, o Danzig, A Posnânia, Renânia, a Silésia; foi-lhe imposto o desarmamento, a redução do exército a cem mil homens e o pagamento da indenização de guerra.
- O Império Austríaco foi desmembrado: A Hungria, A Iugoslávia, a Tchecoslováquia, a Finlândia, a Lituânia, a Letônia e a Estônia se tornaram nações independentes.
-A Turquia perdeu a Palestina e o Iraque, que se tornaram protetorados dos ingleses; a Síria ficou sob administração francesa.
- A Bulgária não sofreu mutilações, objetivando a manutenção do equilíbrio político nos Bálcãs.
- A Sérvia, não obteve a independência; juntamente com Croácia, Macedônia e Montenegro formou a Iugoslávia.

Certamente, os ônus impostos aos vencidos, notadamente à Alemanha, contribuiu para fomentar a Segunda Grande Guerra Mundial.
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A Segunda Guerra Mundial
"A Guerra de Hitler" não seria um nome ruim para a Segunda Guerra Mundial, pois foi ele o seu arquiteto. No entanto, o conflito foi formado por duas guerras distintas, se bem que mais ou menos simultâneas. Elas poderiam ser chamadas de "Guerra Alemã" e "Guerra Japonesa".

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A Guerra Alemã durou de 1° de setembro de 1939, quando os exércitos de Hitler invadiram a Polônia, até 8 de maio de 1945, quando eles se renderam. Na verdade, ela foi uma continuação da "Guerra do Kaiser" de 1914-1918: foi a segunda tentativa alemã de alcançar suas aspirações nacionais - a hegemonia da Europa e, talvez, posteriormente do mundo.
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A Guerra Japonesa durou de 7 de dezembro de 1941 (data do ataque contra Pearl Harbor - o Japão já estava em guerra com a China desde 1937) até a rendição em 15 de agosto de 1945, apesar de que a assinatura oficial tenha sido feita a 2 de setembro, no couraçado Missouri. Sua meta consistia simplesmente em estabelecer o domínio japonês no Extremo Oriente.
Prelúdio da Guerra

A assinatura do tratado de paz no final da Primeira Guerra Mundial deixou a Alemanha humilhada e despojada de suas possessões. Perdeu seus territórios ultramarinos e, na Europa, a Alsácia-Lorena e a Prússia Oriental. Os exércitos aliados ocuparam a região do Reno, limitaram rigorosamente o tamanho do Exército e da Marinha alemães, e o seu país foi obrigado a pagar indenizações pela Primeira Guerra Mundial que logo provocaram o colapso de sua moeda e causaram desemprego em massa.
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Adolf Hitler, falava de grandeza nacional e da superioridade racial nórdica, denunciava judeus e comunistas como aqueles que haviam apunhalado a Alemanha pelas costas e levado o país à derrota, e por meio de um programa intensivo de propaganda criou o Partido Nacional-Socialista, que em 1932 tinha 230 lugares no Parlamento alemão e cerca de 13 milhões de adeptos. Depois da morte do Presidente Hindenburg, em 1934, o poder de Hitler tornou-se absoluto. No verão de 1934, eliminou implacavelmente os rivais e, desprezando a regra de lei, estabeleceu um regime totalitário.
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Em seguida deu inicio a um programa de rearmamento, em contravenção ao Tratado de Versalhes, mas sem ser impedido pelos demais signatários, e no começo de 1936 já estava confiante o bastante para enviar tropas alemães para reocupar a região do Reno. Mais uma vez os Aliados não fizeram nenhuma tentativa para detê-lo, e a operação foi bem sucedida. Mais tarde, no mesmo ano, ele e seu aliado italiano fascista Benito Mussolini enviaram auxílio a Franco na Guerra Civil Espanhola e assinaram um pacto unindo-os no Eixo Berlim-Roma.
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Em 29 de setembro de 1939, chegavam à cidade de Munich, na Baviera, Lord Chamberlain, chefe do governo inglês., Daladier, da França, Hitler e Mussolini. Chamberlain discutiu longamente com os ditadores e voltou para a Inglaterra certo de ter obtido deles o compromisso de cessar as anexações.
O otimismo do lord inglês não tinha qualquer fundamento: em abril de 1939, Hitler e Mussolini assinaram o tratado de ajuda mútua que se chamou Eixo Roma-Berlim.

Logo depois, Hitler firmava um tratado de não-agressão com Stalin, o premier soviético, a fim de impedir qualquer surpresa do lado oriental, satisfazendo os russos com a partilha da Polônia.

Encorajado pelo acordo nazi-comunista, Hitlerr lançou-se sobre a Polônia em 1º de setembro de 1939. Inglaterra e França, solidárias com a Polônia,m declaram guerra ao Eixo em 3 de setembro.
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O Brasil na Guerra


No início do conflito o Brasil procurou ficar neutro, mantendo uma posição de equilíbrio entre as grandes potências, segundo a política externa de Getúlio Vargas. No entanto, com o ataque japonês a Pearl Harbor no final de 1941 e as pressões que vinha sofrendo por parte dos Aliados para que se definisse a seu favor, o governo brasileiro rompeu relações com o Eixo no começo de 1942. Em agosto desse ano, em vista do torpedeamento de cinco navios brasileiros por submarinos alemães, nosso governo decidiu, no dia 22, declarar-se em estado de beligerância contra a Alemanha e a Itália.

A 23 de novembro de 1943 foi então criada a Força Expedicionária Brasileira, englobando a recém-criada 1a Divisão Expedicionária e elementos do Corpo de Exército e dos Serviços Gerais, num total de 25.334 homens, comandados pelo General-de-Divisão João Baptista Mascarenhas de Morais.

Depois de meses de preparativos, os transportes para a Itália deram-se entre 2 de julho de 1944 e 8 de fevereiro de 1945. Juntamente com a FEB seguiu o 1o Grupo de Caças, esquadrão aéreo composto de 42 oficiais e pilotos e 400 homens de apoio, equipados com 28 aviões P-47 Thunderbolt.

Desembarcadas em Nápoles, as tropas brasileiras seguiram depois para a região de Pisa, na província de Toscana, centro-norte do país, onde iniciaram suas operações de guerra. Dali se concentraram na região dos Apeninos, entre os rios Arno e Pó (províncias de Toscana e Emília), estendendo-se as operações, mais tarde, até o Piemonte, no norte da península.


A 5 de agosto de 1944 o 1o escalão da FEB é incorporado ao 5o Exército americano, comandado pelo General Mark Clark. Decidiu-se que a nossa Força Expedicionária (Grupamento Tático) ficaria agregada ao 4o Corpo de Exército, com exceção do Q-G Divisionário, ficando o comando do grupamento, do General Zenóbio da Costa, subordinado ao comando daquele Corpo de Exército a 13 de setembro de 1944.

Em 16 de setembro o Destacamento da FEB (Grupamento Tático) deslocou-se de Vada a Vecchiano, tomando posse da linha Monte Comunale-Il Monte. Aí se dão as primeiras vitórias brasileiras, com a ocupação de Massarosa e Bozzano. A 18 o General Zenóbio decidiu ocupar Camaiore. Dali lançou-se todo o contingente à conquista das elevações que dominam a rodovia La Rena-Gattoria. Assim conseguiu o destacamento cerrar os prováveis postos avançados do sistema defensivo dos Apeninos, a linha Gótica. A 26 de setembro o General Zenóbio, num avanço de 18 km, resolve atacar as posições inimigas em Monte Prano.

Em 28 de setembro o 4o Corpo de Exército ordena ao General Zenóbio que prossiga até Castelnuovo di Garfagnana, pelo vale do rio Sachio. Porém, com a ocupação das localidades de Fornaci e Coreglia Antelminelli e a captura de uma fábrica de munições e acessórios para aviões, aquela ordem foi suspensa.

Em outubro de 1944 o General Dutra visita o teatro de operações da Itália e recebe a direção temporária do 6o Corpo de Exército Provisional, composto do Destacamento FEB e de um grupamento tático americano, a Task Force 45.

A 30 de outubro os brasileiros conquistaram La Rochette, Lama di Sotto, Lama de Sopra, Prodescello, Pian de los Rios, Colle e o monte San Quirico. Esse avanço encerra a primeira parte da operação relativa a Castelnuovo de Garfagnana, chegando-se a 4 quilômetros da posição inimiga.


Nesse mesmo dia o General Mark Clark reúne todos os comandantes de tropas em seu QG de Passo de la Futa. Então, a 1a Divisão de Infantaria Expedicionária é incorporada ao 4o Corpo de Exército, substituindo os exaustos elementos da 1a Divisão Blindada americana.


No dia 21 de fevereiro de 1945, depois de uma série de marchas e contramarchas, com vitórias parciais e derrotas, a 10a Divisão de Montanha, recentemente chegada, apoderou-se de Monte Belvedere, ao passo que a 1a DIE lançava nova investida sobre Monte Castelo, capturando-o. Aos poucos, a 10a Divisão de Montanha conquista o monte Della Toraccia, graças à tomada de La Serra pela 1a DIE. A 5 de março de 1945 são conquistados, por fim, os montes Della Castellana e de Castelnuovo, possibilitando a abertura da estrada Porreta Terme-Marano ao tráfego aliado.


Tendo em vista completar a ruptura da linha inimiga a oeste do rio Reno, em 16 de abril a 10a Divisão e a 1a Divisão Blindada apoderam-se das regiões de Vergato e Tole, chegando ao vale do Pó. No dia 21 as tropas brasileiras apoderam-se ainda de Montese e depois Montello e Zocca. A partir daí coube ao 4o Corpo de Exército cerrar sobre o vale do Pó. Em 28 de abril os brasileiros intimaram a 148a Divisão de Infantaria alemã a se render em Fornovo, aprisionando 14.779 soldados inimigos.


No fim de abril, com os Aliados rompendo todas as linhas inimigas, vem a derrocada final dos alemães na Itália. A 1a DIE ocupa então as localidades de Piacenza e Alessandria, enquanto a 1a Divisão Blindada toma Novara e segue para Turim, onde o 75o Corpo de Exército alemão, comandado pelo General Joseph Pemsel, se rende. A última etapa da jornada, a 2 de maio, culminou na ligação do Grupamento 11, brasileiro, com a 27a DI francesa em Susa, próximo à fronteira francesa.

Em 29 de abril chegavam emissários dos generais alemães Vietinghoff-Scheel e Wolff, levando os termos da rendição. Finalmente, a 2 de maio de 1945, em Florença, é assinada a capitulação incondicional dos alemães pelo General von Senger und Etterlin e o General Mark Clark.

A marcha dos Aliados na França foi lenta, pois ao alemães ocupavam esse país há muito tempo. Em 2 de maio e 1945, após a entrada dos russos na Baviera, os alemães se rendiam. Anunciava-se o suicídio de Adolf Hitler e o assassinato de Mussolini, que retornara á Itália para fundar a República de Salo, com seus partidários, de cunho social-facista

Prosseguia a luta conta o Japão até a explosão da bomba atômica em Hiroshima e Nagasaki, que aniquilou as reservas nipônicas, em 15 de agosto os japoneses se rendiam ao General MacArthur.

Pós Segunda Guerra Mundial.

A Alemanha foi dividida em dias partes: a República Democrática, de influência comunista; e a República Federal Alemãs, de influência liberal. Berlim se encontrava na Alemanha Oriental (comunista), dividida em quatro zonas: a americana, a inglesa, a francesa e a soviética. Esta última separada das outras pelo muro de Berlim.

Conflitos:

O fim da Segunda Guerra deu, também, surgimento à ONU, sucessora da sociedade das Nações, com sede em Nova York, o bloco comunista era bastante forte, pois os países da Cortina de Ferro tinham voto como qualquer país independente. Nessa mesma época surgiu um novo Estado, o de Israel, entrando em luta com os povos árabes.

O Estado de Israel, de 1948, na realidade era o renascimento do antigo Reino de Judá, da época de Cristo, extinto pelo exército romano do General Tito no ano de 70 da nossa era. Sua Recriação foi apoiada na Inglaterra, em pleno séc. XIX.


Concluindo:

O reestudo da história da humanidade possibilita inferir o pensamento jurídico e a filosofia do Direito. Fatos políticos, sociais, econômicos dos povos através dos séculos, têm a capacidade de formar a mens jurídica do estudioso do Direito.

Norberto Bobbio – na Teoria do Ordenamento Jurídico - lecionou: “o ordenamento jurídico não nasce no deserto”, provêm de uma dada sociedade, decorrentes dos usos e costumes, tradições, marcas de legislações anteriores, etc.

Miguel Reale, respondendo à consulta se seria lícito invocar legislação anterior quando a nova for lacunosa, respondeu: “o estudo comparativo é da maior importância, porquanto torna possível o aproveitamento do valioso cabedal de doutrina e de jurisprudência por este acumulado durante oitenta e cinco anos de vigência” (comparando as lacunas do novo código com relação ao revogado).
Exemplificando: o novo CC não prevê o pagamento de indenização pelos prejuízos causados em uma propriedade por quem a invade e a danifique, não há porque imaginar que o legislador de 2002 assim faria, na verdade, a reparação dos prejuízos está amparada na indenização pelos danos ilícitos (CC, art. 186 cc 927). No CC revogado, a previsão estava contida no artigo 503.
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