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Google AdSense TM - Termos e Condições Padrão On-line
LEIA COM MUITA ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, BEM COMO AS PERGUNTAS FREQÜENTES (FAQ), ANTES DE SE REGISTRAR NO PROGRAMA ONLINE GOOGLE ADSENSE. A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ONLINE GOOGLE ADSENSE INDICA QUE VOCÊ ACEITOU ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. CASO NÃO OS ACEITE, NÃO SE REGISTRE NEM PARTICIPE DO PROGRAMA ONLINE GOOGLE ADSENSE.
Introdução. Este contrato ("Contrato") entre Você e a Google Inc. ("Google") consiste nestes Termos e Condições Padrão ("Termos e Condições") do Programa Online Google AdSense (o "Programa"). A descrição do Programa, tal como geralmente oferecida pela Google, está disponível na URL de Perguntas Freqüentes ("FAQ") do Programa, localizada no endereço https://www.google.com/adsense/faq, ou em outra URL fornecida periodicamente pela Google. "Você" ou "Editor" corresponde a qualquer pessoa física ou jurídica identificada em um formulário de inscrição enviado por esta mesma pessoa ou por outras pessoas afiliadas e/ou por qualquer agência ou rede que atue em nome dessa(s) pessoa(s), que também estarão sujeitas aos termos deste Contrato.
1. Participação no Programa. A participação no Programa está sujeita à aprovação prévia da Google e ao seu contínuo cumprimento dos Regulamentos do Programa ("Regulamentos do Programa") localizados em https://www.google.com/adsense/policies, ou em outra URL fornecido periodicamente pela Google. A Google reserva-se o direito de recusar a participação de qualquer candidato ou participante, a qualquer momento, de acordo com os seus próprios critérios. Ao se inscrever no Programa, Você declara ter pelo menos 18 anos de idade e concorda que a Google poderá veicular (a) anúncios e/ou outro conteúdo fornecidos por terceiros e/ou pela Google (tais anúncios fornecidos por terceiros, anúncios veiculados pela Google e outro conteúdo, coletivamente designados "Anúncios"), ressalvado, entretanto, que, caso a Google forneça conteúdo não remunerado, Você terá a opção de excluir esse conteúdo como parte do Programa, (b) pesquisas relacionadas da Google e/ou caixas de pesquisa de Anúncios (coletivamente designados "Links"), (c) resultados de pesquisa do Site Google ou de outro Site (coletivamente designados "Resultados de Pesquisa") (d) e/ou Anúncios de referência da Google ("Botões de Referência"), cada qual com relação a sites, mídia players, conteúdo de vídeo e/ou conteúdo para celular que Você designar ou outras propriedades expressamente autorizadas por escrito pela Google (inclusive por e-mail) (essas outras propriedades são designadas "Outras Propriedades"), e com feeds da Atom, da RSS ou outros feeds distribuídos por meio desses sites, mídia players, conteúdo de vídeo, conteúdo para celular e/ou Outras Propriedades (cada site, mídia player, conteúdo de vídeo, conteúdo para celular, Outra Propriedade ou feed designada uma "Propriedade"). Para evitar dúvidas, qualquer referência neste Contrato ou nos Regulamentos do Programa feita a uma "página", a um "Site", a uma "página de site" ou referência semelhante individual que faça parte das Propriedades também significará "feeds" e mídia players distribuídos por meio desse site. A manutenção de várias contas pela mesma pessoa física ou jurídica poderá acarretar o cancelamento imediato, salvo mediante autorização expressa por escrito da Google (inclusive por e-mail). Em alguns casos expressamente autorizados por escrito pela Google (inclusive por e-mail), Você poderá se inscrever no Programa e criar uma conta exclusivamente para receber pagamentos da Google e não, a título de esclarecimento, para publicar Anúncios, Links, Resultados de Pesquisa e/ou Botões de Referência em um Recurso. Se, entretanto, Você usar posteriormente sua Conta para participar do Programa (ou seja, para divulgar Anúncios, Links, Resultados de Pesquisa e/ou Botões de Referência em uma Propriedade), o uso do Programa será regido pelos termos deste Contrato . Você terá e cumprirá uma política de privacidade apropriada que informará claramente que terceiros poderão incluir e ler cookies em seu navegador de usuário ou usar beacons da Web para coletar informações durante o processo de inclusão de anúncios em sua página. Sua política de privacidade também deve incluir informações sobre opções de usuário para administração de cookies.

2. Implementação e Operação de Anúncios, Resultados de Pesquisa e Referências. Você se obriga a seguir as especificações periodicamente fornecidas pela Google a fim de permitir a adequada distribuição, exibição, controle e apresentação de relatório dos Anúncios, Links, Resultados de Pesquisa, Botões de Referência e Recursos da Marca Google (conforme definição na Cláusula 12 a seguir) que estejam relacionadas à(s) sua(s) Propriedade(s), inclusive, entre outros, sem modificar a programação de JavaScript ou outra programação fornecida de qualquer forma a Você pela Google, que não sejam aquelas expressamente autorizadas por escrito pela Google (incluindo por correio eletrônico).
o AdSense para Pesquisas. Se Você tiver optado por receber os Resultados de Pesquisa, uma caixa de pesquisa da Google (uma "Caixa de Pesquisa") será exibida na(s) sua(s) Propriedade(s), de acordo com as especificações fornecidas pela Google. Exceto no caso de pesquisas relacionadas à Google, todas as consultas de pesquisa (inclusive consultas digitadas na caixa de pesquisa de um Anúncio) devem ser digitadas pelo próprio usuário final diretamente na Caixa de Pesquisa (ou na caixa de pesquisa do Anúncio, quando aplicável) da(s) sua(s) Propriedade(s). Você deve enviar todas e quaisquer consultas (sem editar, filtrar, truncar, inclui termos nem de outra forma modificar tais consultas individualmente ou em conjunto) para a Google, que empregará todos os esforços comercialmente razoáveis para lhe fornecer os Resultados de Pesquisa e/ou os Anúncios correspondentes, quando aplicável e conforme disponível. Os Resultados de Pesquisa e quaisquer Anúncios relacionados serão exibidos em páginas que possam ser hospedadas pela Google (cada qual, uma "Página de Resultados de Pesquisa"), cujo formato e aparência podem ser modificados pela Google periodicamente.
o AdSense para Conteúdo. Todo conteúdo e os Anúncios baseados nas Propriedades (e os Anúncios veiculados em resposta a cliques de usuários finais em Links e a consultas digitadas em Links, se houver) serão agrupados pela Google e exibidos com Links (quando aplicável) para os usuários finais da(s) Propriedade(s) na forma de blocos de anúncios (sendo tais grupos de anúncios e/ou Links denominados coletivamente "Blocos de Anúncios") em formato padrão, conforme oferecido periodicamente pela Google e descrito nas FAQs. Você pode selecionar um formato aprovado pela Google para a exibição de Blocos de Anúncios com relação à(s) Propriedade(s), mas Você reconhece e concorda que os Anúncios e/ou Links: (i) serão exibidos apenas se estiverem relacionados à(s) Propriedades(s), cada qual sujeito à análise e à aprovação da Google, a seu critério a qualquer momento; e (ii) estarão sujeitos às diretrizes de colocação aqui estabelecidas.
o Referências. Se decidir usar o recurso de Referências do Google AdSense, Você ativará todos os Botões de Referência em sua(s) Propriedade(s) de acordo com as especificações fornecidas pela Google. Os usuários finais que clicarem em um Botão de Referência serão direcionados a uma página que possa ser hospedada pela Google ("Página de Referência"), cujo formato e aparência podem ser modificados pela Google periodicamente. Um "Evento de Referência" será iniciado quando um usuário final clicar em um Botão de Referência na Propriedade e será concluído quando os requisitos de referência do produto da Google em questão forem satisfeitos de acordo com este Contrato. Esses requisitos de referência, juntamente com o respectivo valor do pagamento a ele aplicável, estão localizados na página https://www.google.com/adsense/referrals ou em qualquer outra URL fornecida periodicamente pela Google. Você se obriga a seguir as especificações fornecidas periodicamente pela Google a fim de permitir o acompanhamento adequado e a apresentação de relatórios dos Eventos de Referência relacionados à sua Propriedade. Você não deverá promover nem facilitar um Evento de Referência por outros meios que não sejam a exibição de um Botão de Referência no Recurso, a menos que tenha autorização expressa por escrito da Google (inclusive por e-mail).
o AdSense para Vídeo. Se você optar por usar o AdSense para Vídeo, sua participação estará sujeita ao cumprimento contínuo dos Regulamentos do Programa AdSense para Vídeo localizados na página http://adsense.google.com/support/bin/answer.py?answer=73987, ou na URL que a Google possa fornecer periodicamente. Todos os Anúncios (inclusive Anúncios enviados em resposta a cliques de usuário final e consultas incluídas nos Links, se houver) serão (1) agrupados pela Google e exibidos com Links (conforme aplicável) a usuários finais da(s) Propriedade(s) como Bloco(s) de Anúncios, ou (2) relacionados, de forma antecipada, posterior ou intermediária, com relação a conteúdo de vídeo de terceiros, em cada caso, em formato padrão conforme geralmente oferecido periodicamente pela Google e mais detalhadamente descrito nas políticas aplicáveis. Você reconhece e acorda que os Anúncios serão exibidos na Propriedade no formado de vídeo aprovado pela Google e que esses Anúncios: (i) somente serão exibidos com relação à(s) Propriedade(s) e não ao conteúdo de vídeo que não seja um anúncio (conjuntamente, "Mídia de Vídeo"), todos os quais estão sujeitos à análise e à aprovação da Google, a qualquer momento e ao exclusivo critério dela; e (ii) somente serão solicitados com relação à Mídia de Vídeo produzido por um usuário final. Além disso, Você acorda que somente poderá exibir 1 (um) Bloco de Anúncios em sua mídia player, em uma única vez, a menos que tenha aprovação por escrito da Google.
o Geral; Páginas de Serviços; Filtragem; Recursos Beta. Você se obriga a não exibir quaisquer anúncios da Google na mesma página em que forem exibidos Blocos de anúncios, Anúncios, Links, Caixas de pesquisa ou Botões de Referência (uma "Página de Serviços") que o usuário final da(s) sua(s) Propriedade(s) possa confundir com os anúncios da Google ou de alguma forma associados à Google. Alguns serviços da Google disponíveis como parte do Programa podem conter recursos de filtragem, como SafeSearch ou AdSafe, aos quais Você pode ter acesso por meio da Sua conta. No entanto, se optar por ativar um desses filtros, Você reconhece e concorda que: (i) é de Sua responsabilidade ativar tais recursos de acordo com as especificações fornecidas pela Google, e (ii) a Google não se compromete nem pode garantir que os resultados (incluindo Anúncios, Links e Resultados de pesquisa) estarão limitados aos resultados obtidos com a ativação desse(s) filtro(s). Alguns recursos do Programa são identificados como "Beta" ou de outra forma como sem suporte ("Recursos Beta"). Na medida máxima permitida por lei, os Recursos Beta são fornecidos "no estado em que se encontram" e o uso ficará a seu critério e risco. Você não divulgará a terceiro algum informações dos Recursos Beta, a existência de Recursos Beta não públicas ou acesso a Recursos Beta.

3. Exclusividade de Comunicações com a Google. Você se obriga a enviar à Google, e a nenhum outro anunciante, todas as comunicações relativas a qual(is)quer Anúncio(s) ou Link(s) exibido(s) com relação às(s) sua(s) Propriedade(s).
4. Responsabilidades das Partes. Você é o único responsável pela(s) Propriedade(s), incluindo todo o conteúdo e o material, sua manutenção e operação, a implementação adequada das especificações da Google e a observância dos termos deste Contrato, incluindo o cumprimento dos Regulamentos do Programa. A Google reserva-se o direito de investigar, ao exclusivo critério dela, qualquer atividade que possa violar este Contrato, incluindo, sem limitação, qualquer uso de aplicativo de software para a obtenção de acesso a Anúncios, Links, Resultados de Pesquisa ou Botões de Referência ou para a conclusão de Eventos de Referência, ou qualquer envolvimento em atividade proibida por este Contrato. A Google não se responsabiliza por nada que esteja relacionado à(s) Sua(s) Propriedade(s), incluindo, sem limitação, o recebimento de consultas de usuários finais de Sua(s) Propriedade(s) ou a transmissão de dados entre a(s) Sua(s) Propriedade(s) e a Google. Além disso, a Google não será obrigada a notificá-lo caso algum Anúncio, Link, Resultado de Pesquisa ou Botão de Referência não esteja sendo exibido corretamente aos usuários finais ou caso um Evento de Referência não esteja sendo concluído adequadamente pelos usuários finais da(s) Propriedade(s).
5. Usos Proibidos. Você não deverá, nem autorizará ou encorajará terceiros a: (i) direta ou indiretamente gerar consultas, Eventos de Referência, impressões ou cliques em Anúncios, Links, Resultados de Pesquisas ou Botões de Referência, (inclusive, entre outros, clicando em "play" em qualquer Anúncio em vídeo) que envolvam a utilização de qualquer método automatizado, inadequado, fraudulento ou inválido, incluindo, entre outros, cliques manuais repetidos, utilização de robôs ou outras ferramentas de consulta automatizada e/ou solicitações de pesquisa pelo computador e/ou o uso não autorizado de outros serviços de otimização de mecanismos de pesquisa e/ou software; (ii) editar, modificar, filtrar, truncar ou alterar a ordem das informações contidas em qualquer Anúncio, Link, Bloco de Anúncios, Resultado de Pesquisa ou Botão de Referência; ou remover, tornar ilegível ou minimizar qualquer Anúncio, Link, Bloco de anúncios, Resultado de pesquisa ou Botão de Referência sem autorização da Google; (iii) utilizar frames, minimizar, remover ou de alguma forma impedir a total e completa exibição de qualquer página acessada por um usuário final ao clicar em qualquer parte de um Anúncio ("Página do Anunciante"), em qualquer Página de Resultados de Pesquisa ou em qualquer Página de Referência; (iv) redirecionar um usuário final para outro local que não seja a Página do Anunciante, a Página de Resultados de Pesquisa ou a Página de Referência, fornecer uma versão da Página do Anunciante, da Página de Resultados de Pesquisa ou da Página de Referência que seja diferente da que seria acessada pelo usuário final ao acessar diretamente tais páginas, acrescentar conteúdo entre o Anúncio e a Página do Anunciante, entre a página que contém a Caixa de pesquisa e a Página de Resultados de Pesquisa ou entre o Botão de Referência e a Página de Referência, ou acrescentar qualquer elemento que não seja um link direto entre o Anúncio e a Página do Anunciante, entre a página que contém a Caixa de Pesquisa e a Página de Resultados de Pesquisa ou entre o Botão de Referência e a Página de Referência; (v) exibir quaisquer Anúncios, Links ou Botões de Referência em qualquer página ou site da Internet com conteúdo pornográfico, ilegal, violento ou que incite à violência; (vi) direta ou indiretamente acessar, abrir e/ou ativar Anúncios, Links, Resultados de Pesquisa ou Botões de Referência por meio de aplicativos, sites ou outros meios, ou incorporar a estes os Anúncios, Links, Resultados de pesquisas ou Botões de Referência, exceto no caso do(s) Seu(s) Recurso(s), mesmo assim somente quando expressamente permitido no presente Contrato; (vii) recorrer a mecanismos de "crawl", "spider", indexação ou fazer o armazenamento ou cache, de forma não temporária, de informações obtidas em qualquer Anúncio, Link, Resultado de Pesquisa ou Eventos de Referência ou de qualquer parte, cópia ou derivado das mesmas; (viii) agir de forma a violar os Regulamentos do Programa constantes do site da Google, e periodicamente revisados, ou qualquer outro acordo entre Você e a Google (incluindo, sem limitação, os termos do programa Google AdWords); (ix) disseminar software "espião"; (x) criar uma nova conta para usar o Programa após a Google ter rescindindo este Contrato com Você como resultado de Sua violação deste Contrato ; ou (xi) realizar atividades ou práticas que afetem, de forma inadequada, a imagem ou que possam denegrir ou prejudicar a imagem ou a reputação da Google. Você reconhece que qualquer tentativa de participação ou violação de quaisquer das disposições anteriores constitui infração do presente Contrato e que podemos tomar todas as medidas legais cabíveis contra Você, incluindo a suspensão imediata da Sua conta ou o cancelamento deste Contrato, e que podemos ainda empregar todos os recursos judiciais civis ou criminais.
6. Rescisão; Cancelamento. Sujeito a quaisquer contratos de terceiros que Você possa ter com outros clientes da Google (por exemplo, a empresa que hospeda seu Site), Você pode interromper a exibição de Anúncios, Links, Caixas de Pesquisa ou Botões de Referência em qualquer Recurso do Programa, com ou sem motivo, a qualquer momento, removendo a Google JavaScript ou programação semelhante da(s) sua(s) Propriedade(s). Você pode rescindir este Contrato, com ou sem motivo, a qualquer momento, enviando para o e-mail adsense-support@google.com uma notificação por escrito que expresse seu desejo de cancelar sua participação no Programa. Este Contrato será rescindido dentro de 10(dez) dias úteis a partir da data de recebimento da sua notificação pela Google. A Google poderá investigar qualquer atividade que viole este Contrato. A Google poderá, a qualquer momento e segundo seus próprios critérios, cancelar o Programa (ou parte dele), rescindir este Contrato e suspender ou cancelar a participação de qualquer Propriedade no Programa (ou em parte dele) por qualquer motivo. Além disso, a Google reserva-se o direito de encerrar, sem aviso prévio, qualquer conta que não tenha gerado um número suficiente de cliques válidos em Anúncios ou Botões de Referência ou impressões válidas de Anúncios (conforme avaliado em cada caso pela Google) por um período de 2 (dois) meses ou mais. No caso de cancelamento da participação de qualquer Recurso no Programa ou de rescisão deste Contrato por qualquer razão, as Cláusulas 3, 6 a 10 e 14 a 17 permanecerão vigentes.
7. Confidencialidade. Você se obriga a não divulgar Informações Confidenciais da Google sem consentimento prévio por escrito da Google. "Informações Confidenciais da Google" incluem, sem limitações: (a) qualquer software, tecnologia, programação, especificação, material, diretriz e documentação da Google relativo ao Programa; (b) estatísticas de índices de clique ou outras estatísticas relacionadas ao desempenho da Propriedade no Programa fornecidas a Você pela Google, e (c) qualquer outra informação definida por escrito pela Google como "Confidencial" ou designação equivalente. No entanto, Você poderá divulgar, com exatidão, o valor do pagamento bruto que a Google fará a Você de acordo com o Programa. As Informações Confidenciais da Google não incluem informações que tenham se tornado de domínio público sem que tenha havido quebra contratual da Sua parte nem da Google, ou informações que tenham sido (i) desenvolvidas independentemente e sem acesso às Informações Confidenciais da Google, conforme comprovado por escrito; (ii) recebidas de forma lícita por Você de terceiros; ou (iii) divulgadas a pedido de autoridades legais ou governamentais.
8. Inexistência de Garantias. A Google não presta garantias com relação ao nível de impressões de Anúncios ou cliques em qualquer Anúncio ou Botão de Referência, ao tempo do resposta de tais impressões e/ou cliques, à conclusão dos Eventos de Referência ou à quantia a ser paga a Você nos termos deste Contrato. Além disso, para evitar dúvidas, a Google não garante que o Programa operará ininterruptamente ou durante qualquer interrupção (i) causada por falha em qualquer backbone, redes ou servidores de Internet públicos, (ii) causada por qualquer pane em Seus equipamentos, sistemas ou serviços de acesso local, (iii) por manutenção programada ou (iv) relacionada a eventos fora do controle da Google (ou de suas subsidiárias integrais), como greves, motins, insurreição, incêndios, inundações, explosões, guerra, atos do governo, reclamações trabalhistas, terremotos, desastres naturais ou interrupções nos serviços de Internet em uma área na qual a Google (ou suas subsidiárias integrais) ou Seus servidores estejam localizados ou co-localizados.
9. Inexistência de Afirmações. A GOOGLE NÃO FAZ NENHUMA AFIRMAÇÃO, EXPRESSA OU TÁCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AQUELAS RELACIONADAS A ANÚNCIOS, LINKS, PESQUISAS, REFERÊNCIAS E OUTROS SERVIÇOS, E EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO EM ESPECÍFICO. NO QUE SE REFERE A ANÚNCIOS, LINKS E RESULTADOS DE PESQUISA BASEADOS OU EXIBIDOS EM CONTEÚDO QUE NÃO SEJA DA GOOGLE, A GOOGLE NÃO TEM RESPONSABILIDADE ALGUMA EM RELAÇÃO À EXIBIÇÃO DESSES ANÚNCIOS, LINKS E RESULTADOS DE PESQUISA.
10. Limitações de Responsabilidade; Força Maior. EXCETO POR QUAISQUER OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO E CONFIDENCIALIDADE EXPOSTAS ABAIXO OU PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU DIREITOS DE PROPRIEDADE RELATIVOS AO PROGRAMA, (i) EM NENHUMA OCASIÃO DEVERÁ QUAISQUER DAS PARTES, NOS TERMOS DESTE CONTRATO, SER RESPONSABILIZADA POR DANOS MATERIAIS OU MORAIS, DIRETOS OU INDIRETOS, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OU QUALQUER OUTRO PRINCÍPIO JURÍDICO, MESMO SE TAL PARTE TIVER SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO, E (ii) CONFORME ESTABELECIDO NESTE CONTRATO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA GOOGLE PERANTE O EDITOR COM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO É LIMITADA AO VALOR LÍQUIDO PAGO PELA GOOGLE AO EDITOR DURANTE UM PERÍODO DE TRÊS MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DA REIVINDICAÇÃO. Cada parte reconhece que a outra celebrou este Contrato confiando nas limitações de responsabilidade declaradas neste instrumento e que essas limitações constituem a base essencial da negociação entre as partes. Sem limitar o declarado anteriormente e exceto pelas obrigações de pagamento, nenhuma das partes deverá ser responsabilizada por falha ou atraso resultante de condições que estejam fora do controle razoável de tal parte, incluindo, mas não se limitando a, ações governamentais ou atos de terrorismo, terremotos ou outro fato de força maior, reclamações trabalhistas e quedas de energia.
11. Pagamento. Você receberá um pagamento relativo ao número de cliques válidos nos Anúncios, ao número de impressões válidas de Anúncios e/ou ao número de conclusões válidas dos Eventos de Encaminhamento iniciados por meio dos Botões de Referência exibidos com conexão com a Sua(s) Propriedade(s) e/ou eventos realizado com relação à exibição de Anúncios em Sua(s) Propriedade(s), conforme determinado, em cada caso, pela Google para os participantes do Programa. Se Você tiver optado por receber Resultados de Pesquisa, esse pagamento será compensado pelas taxas aplicáveis aos Resultados de Pesquisa. Exceto se acordado em contrário entre as partes por escrito (inclusive por e-mail), os pagamentos feitos a Você deverão ser enviados pela Google dentro de aproximadamente 30 (trinta) dias após o término de cada mês civil em que os Anúncios ou os Botões de Referência tenham sido veiculados na Sua Propriedade ou em que os Anúncios tenham sido veiculados nas Páginas de Resultados de Pesquisa, caso o seu saldo a receber seja de US$ 100 ou mais. Caso o Contrato seja rescindido, a Google lhe pagará o saldo devido dentro de aproximadamente 90 (noventa) dias após o término do mês no qual o Contrato foi rescindido por Você (após o recebimento pela Google da Sua solicitação por escrito, incluindo por correio eletrônico, para rescindir o Contrato) ou pela Google. No entanto, em hipótese alguma a Google efetuará pagamentos de saldo inferior a US$ 10. Não obstante o exposto anteriormente, a Google não será responsável por nenhum pagamento com base em: (a) qualquer quantia resultante de consultas inválidas, Eventos de Referência inválidos, cliques ou impressões inválidos nos Anúncios gerados por qualquer pessoa, robô, programa automatizado ou dispositivo similar, conforme razoavelmente determinado pela Google, incluindo, entre outros, cliques ou impressões (i) originados no Seu endereço de IP ou no computador que Você controla, (ii) por solicitação mediante pagamento em dinheiro, declaração falsa ou solicitação para que os usuários finais cliquem nos Anúncios; ou (iii) por solicitação mediante pagamento em dinheiro, declaração falsa ou qualquer solicitação ilegal ou inválida para que usuários finais concluam Eventos de Referência; (b) Anúncios ou Botões de Referência enviados a usuários finais cujos navegadores tenham o JavaScript desativado; (c) Anúncios que beneficiem instituições de caridade e ou outros anunciantes ou Anúncios transparentes que a Google possa fornecer; ou (d) cliques vinculados a um número significativo de cliques inválidos descritos no item (a) acima ou como resultado de qualquer violação deste Contrato por Você em qualquer período de pagamento aplicável. A Google reserva-se o direito de reter pagamentos ou fazer novo débito em Sua conta em decorrência de qualquer um dos itens dispostos anteriormente, de qualquer violação deste Contrato por Você, durante investigação razoável feita pela Google de qualquer uma das disposições acima ou de qualquer violação deste Contrato , ou caso o anunciante cujos Anúncios sejam exibidos na(s) Sua(s) Propriedade(s) não pague a Google por tais Anúncios. Além disso, caso Você fique inadimplente com qualquer pagamento à Google em relação a qualquer programa da Google (incluindo, sem limitação, o programa Google AdWords), a Google reserva-se o direito de reter o pagamento até que todos os pagamentos pendentes tenham sido efetuados, ou compensar valores devidos a Você com relação ao Programa pelos valores devidos por Você à Google. Para garantir o pagamento adequado, Você é inteiramente responsável por fornecer e manter informações de endereço e outras informações precisas de contato e pagamento associadas à Sua conta. Para aqueles que pagam impostos nos EUA, essas informações incluem, sem limitação, um número válido de identificação de contribuinte nos EUA e um Formulário W-9 totalmente preenchido. Para aqueles que não pagam impostos nos Estados Unidos, essas informações incluem, sem limitação, um certificado assinado declarando que os contribuintes não possuem atividades nos Estados Unidos (conforme descrito na página de Informações fiscais da Google AdSense localizada em https://www.google.com/adsense/taxinfo ou em outro URL que a Google possa fornecer periodicamente) ou um Formulário W-8 totalmente preenchido ou outro formulário que exija um número válido de identificação de impostos nos Estados Unidos, conforme determinado pelas autoridades tributárias norte-americanas. Quaisquer taxas bancárias relativas a cheques devolvidos ou cancelados devido a erros ou omissões nas informações de contato ou de pagamento poderão ser deduzidas do novo pagamento emitido. Você se obriga a pagar todos os impostos ou encargos aplicáveis cobrados por quaisquer entidades governamentais relacionadas à Sua participação no Programa. A Google poderá alterar a tabela de preços e/ou a estrutura de pagamento a qualquer momento. Caso discorde de qualquer pagamento efetuado no âmbito do Programa, Você deve notificar a Google por escrito dentro de um prazo de 30 (trinta) dias da data de tal pagamento. A não notificação à Google resultará na perda de Seu direito de questionar tal pagamento. Os pagamentos serão calculados exclusivamente com base nos registros mantidos pela Google. Nenhuma outra medida nem estatísticas de qualquer tipo serão aceitas pela Google ou terão qualquer efeito no âmbito do presente Contrato. Os pagamentos efetuados segundo este Contrato são para Seu uso exclusivo e não poderão ser transferidos ou repassados a terceiros (ou seja, distribuídos a Propriedades gerenciadas por Você que exigem pagamentos em separado), a menos que expressamente autorizado por escrito pela Google (inclusive por correio eletrônico). Periodicamente, a Google poderá deter fundos, pagamentos e outros valores devidos a Você com relação ao Programa AdSense. Você reconhece e acorda que a Google poderá, sem notificação adicional a Você, entregar a uma instituição filantrópica escolhida pela Google todos os fundos, pagamentos e outros valores relacionados ao Programa AdSense que forem mantidos pela Google e que forem devidos a Você (se houver), mas que a Google não possa lhe pagar ou entregar em virtude de Sua conta estar Inativa (conforme abaixo definido). "Inativa" significa que, com base nos registros da Google: (a) por um período de 2 (dois) anos ou mais Você não acessou sua conta nem aceitou fundos, pagamentos ou outros valores que a Google tenha tentado pagar ou entregar a Você, e (b) a Google não conseguir entrar em contato com Você, ou não recebeu instruções de pagamento adequadas de Você, após entrar em contato no endereço constante dos registros da Google.
12. Publicidade. Você concorda que a Google poderá utilizar o Seu nome e o Seu logotipo em apresentações, material publicitário, listas de clientes, relatórios financeiros, listas de sites de clientes, Páginas de Resultados de Pesquisa e Páginas de Referência. Caso deseje utilizar nomes comerciais, marcas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outros recursos distintivos da marca da Google ("Recursos de Marca"), Você poderá fazê-lo, contanto que os usos estejam de acordo com este Contrato e com as diretrizes de Recursos de Marca da Google vigentes na ocasião, que podem ser encontradas na seguinte URL: http://www.google.com/permissions/guidelines.html (ou em qualquer outra URL fornecido periodicamente pela Google).
13. Declarações e Garantias. Você declara e garante que (a) todas as informações que Você forneceu à Google para se inscrever no Programa estão corretas e atualizadas; (b) é o proprietário de cada Propriedade ou está legalmente autorizado a agir em nome do proprietário de referidas Propriedades para os fins deste Contrato e do Programa; (c) possui todos os direitos, poderes e autorização necessários para celebrar este Contrato e praticar os atos exigidos aqui expostos; e (d) está e continuará em cumprimento de todas as leis, estatutos, decretos e regulamentos aplicáveis (incluindo, entre outros, a Lei CAN-SPAM de 2003 e todas as leis de proteção de dados ou de privacidade relevantes) ao praticar os atos deste Contrato. Além disso, na medida em que Seu Site for uma mídia player, (1) Você declara e garante que tem uma licença válida para usar e distribuir essa mídia player (incluindo todo o respectivo conteúdo, inclusive, entre outros, quaisquer Anúncios ou Blocos de Anúncio) para os fins deste Contrato e do Programa; e (2) Você garantirá que qualquer mídia player que constitua o Site está de acordo com os termos e as condições estabelecidos neste instrumento. Você também declara e garante que todas as Propriedades e quaisquer materiais nele exibidos: (i) estão de acordo com todas as leis, estatutos, portarias e regulamentos aplicáveis; (ii) não infringem nem infringiram obrigação ou direito algum de nenhuma pessoa física ou jurídica, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos ou deveres segundo princípios do direito do consumidor, responsabilidade de fabricante, responsabilidade civil extracontratual ou contratuais; e (iii) não são pornográficos ou violentos e nem incitam à violência.
14. Sua Obrigação de Indenizar. Você se obriga a indenizar, defender e isentar a Google, seus agentes, afiliadas, subsidiárias, conselheiros, diretores, empregados e terceiros aplicáveis (por exemplo, anunciantes importantes, parceiros de distribuição de conteúdo, licenciadores, licenciados, consultores e contratantes) (coletivamente, "Pessoas Indenizadas") de toda e qualquer reivindicação de terceiros, responsabilização, perdas e despesas (incluindo determinação de danos, valores de acordos e honorários advocatícios razoáveis) perpetradas contra quaisquer Pessoas Indenizadas que possam ser decorrentes, relacionadas ou surgidas do uso por Você do Programa, da(s) Propriedade(s) e/ou da violação de Sua parte de qualquer um dos termos deste Contrato.
15. Direitos da Google. Você reconhece que a Google detém todos os direitos, titularidade e participação, incluindo, sem limitação, todos os Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido a seguir), no e ao Programa (incluindo tecnologia de veiculação de anúncios, tecnologia de pesquisa, tecnologia de referência e os Recursos de Marca da Google, incluindo licenças tácitas e excluindo itens licenciados de terceiros pela Google e excluindo qualquer mídia player de terceiros que possam integrar as Propriedades), e que Você não adquire nenhum direito, titularidade ou participação no ou ao Programa, exceto quando expressamente definido neste Contrato. Você não modificará, adaptará, traduzirá, preparará trabalhos derivados, decompilará, fará engenharia reversa, desmontará nem tentará extrair código-fonte de nenhum serviço, software ou documentação da Google, nem criará ou tentará criar um serviço ou um produto substituto ou semelhante por meio do uso ou do acesso ao Programa ou a informações de propriedade a ele relacionadas. Você não removerá, tornará ilegível ou alterará o aviso de direitos autorais, os Recursos de Marca ou outros avisos de direitos de propriedade afixados ou contidos em qualquer serviço, software ou documentação da Google (incluindo, sem limitação, a exibição de Características de Marca do Google com Anúncios, Links, Caixas de Pesquisa, Resultados de Pesquisa e/ou Botões de Referência, se aplicável). "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todo e qualquer direito existente, de tempos em tempos, segundo a lei de patentes, lei de direitos autorais, lei de proteção de chip semicondutor, leis de direitos morais, lei de segredo comercial, lei de concorrência ilegal, lei de direitos de publicidade, lei de direitos de privacidade e todos e quaisquer outros direitos de propriedade, bem como quaisquer pedidos de registro, renovações, prorrogações, restaurações e recolocações atual ou posteriormente em vigor e efeito em todo o mundo.
16. Direitos de Informação. A Google pode reter e usar, de acordo com as condições da Política de Privacidade da Google (localizada no site http://www.google.com/privacy.html, ou em outra URL fornecido periodicamente pela Google), todas as informações por Você fornecidas, incluindo, sem limitações, dados demográficos sobre a Propriedade e informações de contato e faturamento. Você concorda que a Google pode transferir e revelar a terceiros informações de identificação pessoal a Seu respeito a fim de aprovar e habilitar a Sua participação no Programa, incluindo terceiros que residam em jurisdições com leis sobre dados menos restritivas do que a Sua jurisdição. A Google também poderá fornecer informações em resposta a processos judiciais válidos, tais como intimações, mandados de busca e ordens judiciais, para estabelecer ou exercer seus direitos legais ou se defender de ações judiciais. A Google se exime de qualquer responsabilidade e não poderá ser responsabilizado por Você caso essas informações sejam divulgadas por terceiros. A Google poderá compartilhar informações de identificação não pessoais sobre Você, incluindo URLs das Propriedades, estatísticas específicas da Propriedade e informações semelhantes, coletadas pela Google com anunciantes, parceiros comerciais, patrocinadores e terceiros. Além disso, Você concede à Google o direito de acessar, indexar e fazer o cache da(s) sua(s) Propriedade(s) ou de qualquer parte dele, incluindo meios automatizados "spiders" ou "crawlers" da Web.
17. Disposições Diversas. Este Contrato será regido pelas leis da Califórnia, excluindo seus princípios de conflitos de leis. Qualquer disputa ou reivindicação advinda deste Contrato ou relacionada a ele será dirimida no Condado de Santa Clara, Califórnia. As partes excluem-se especificamente a aplicação ao Contrato da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Vendas Internacionais de Mercadorias e a Lei Uniforme de Informações de Transações Informatizadas. Este Contrato constitui o contrato integral entre as partes com relação aos assuntos nele expressos. Quaisquer modificações ao presente Contrato deverão ser efetuadas por escrito e assinada por ambas as partes, por meio da sua aceitação online dos termos atualizados ou depois de Sua participação contínua no Programa após a atualização de tais termos por parte da Google. A não reivindicação do cumprimento de qualquer uma das cláusulas não afetará o direito da parte de solicitar o seu cumprimento em qualquer momento subseqüente, nem deverá a renúncia a qualquer infração ou inadimplemento deste Contrato constituir uma renúncia a qualquer infração ou inadimplemento subseqüente, nem uma renúncia à cláusula em si. Se alguma cláusula deste Contrato for considerada inexeqüível, tal cláusula será modificada para refletir a intenção das partes, e as cláusulas remanescentes deste Contrato continuarão em pleno vigor e efeito. Você não poderá revender, ceder ou transferir nenhum dos Seus direitos aqui expressos. A tentativa de realizar qualquer uma dessas ações poderá resultar na rescisão do presente Contrato, sem prejuízos para a Google. Não obstante o expresso anteriormente, a Google poderá ceder este Contrato a qualquer afiliada, a qualquer momento, sem aviso prévio. O relacionamento entre Você e a Google não é um relacionamento de sociedade legal, mas sim um relacionamento de contratantes independentes.