meloTEORIA GERAL DO PROCESSO"QUESTIONÁRIO PARA 2ª ÉPOCA"

meloTEORIA GERAL DO PROCESSO

QUESTIONÁRIO PARA 2ª ÉPOCA

1) O que é princípio do devido processo legal ?
2) O que é prazo próprio ? E prazo impróprio ?
3) O que é coisa julgada ?
4) Quais são as formas de resolução dos conflitos ?Explique.
5) Diferencie: petição inicial, denúncia e queixa-crime.
6) O que é jurisdição contenciosa ? E jurisdição voluntária ?
7) O que é exceção ?
8) Quem pode legislar sobre direito processual civil e direito processual penal ? Explique.
9) Quais são as condições da ação ? Explique
10) O que é direito material ? E direito processual ? Exemplifique.
11) Quais são os atos processuais praticados pelo juiz ?
12) Explique a tutela jurisdicional cautelar.
13) Quais são as conseqüências processuais da litigância de má-fé ?
14) O que é princípio do juiz natural ?
15) Explique a lide penal.
16) Quais são os elementos da ação ? Explique.
17) O que é prevenção ?
18) O que é princípio da isonomia processual ?
19) O que é jurisdição ? E competência ?
20) O que é citação ?
21) Explique a relação jurídica processual.
22) O que é princípio da persuasão racional ?
23) Explique o princípio da iniciativa das partes no processo penal.
24) O que é intimação ?
25) O que é recurso ?
26) Quais são os pressupostos subjetivos do recurso ? Explique.
27) O que é preclusão ?
28) Existe exceção ao princípio da publicidade no processo civil ? Explique.
29) Diferencie: processo e procedimento.
30) Quais são os pressupostos processuais de existência da relação processual ?
31) O que é princípio da disponibilidade da ação penal ?
32) Como se divide a ação penal pública ? Explique.
33) O que é litispendência ?
34) O que é princípio do duplo grau de jurisdição ?
35) O que é lide ?
36) O que é princípio da inércia da jurisdição ?
37) É possível aplicar o princípio da ampla defesa no inquérito policial ? Explique.
38) Quais são as garantias e proibições constitucionais dos magistrados ? Explique.
39) O que é princípio da instrumentalidade das formas ?
40) O que é ato processual ?
41) Quais são os pressupostos objetivos do recurso ? Explique.
42) Quais são as formas de resposta do réu ? Explique.
43) Como se divide a ação penal privada ? Explique.
44) O que é princípio da indisponibilidade da ação penal ? Explique.
45) O que é carência de ação ? Explique.
46) Explique a trilogia estrutural do direito processual.
47) O que é princípio da verdade real ?
48) O que é contestação ? E reconvenção ?
49) O que é perpetuação da jurisdição ?
50) Explique a tutela jurisdicional de execução.